| 1 |
0197 2023 |
12 |
2023 |
Cria o Cargo de Diretor escolar na estrutura dos funcionários efetivos do Município de São Domingos do Cariri - PB e dá outras providências.
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| 2 |
0198 |
12 |
2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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| 3 |
0197 |
12 |
2023 |
Cria o Cargo de Diretor escolar na estrutura dos funcionários efetivos do Município de São Domingos do Cariri - PB e dá outras providências. |
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| 4 |
0196 |
12 |
2023 |
DENOMINA DE ANA ALEXANDRINA
DINIZ ARTÉRIA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5 |
0195 |
12 |
2023 |
Lei 0195 de 2023 Autorização para cooperação com as entidades da iniciativa privada |
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| 6 |
0194 |
12 |
2023 |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO D |
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| 7 |
0193 |
12 |
2023 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 8 |
0192 |
12 |
2023 |
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de São Domingos do Cariri, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outra providencias. |
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| 9 |
0191 |
11 |
2023 |
Autorização Crédito Especial Construção de Muro de Contenção Escola João Martins |
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| 10 |
0190 |
11 |
2023 |
Dispõe Sobre Criação do Sistema Educacional do Município |
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| 11 |
0189 |
11 |
2023 |
Autorização Crédito Especial piso Salarial Enfermagem |
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| 12 |
0188 |
11 |
2023 |
Autorização Crédito Especial Perfuração de Poços Emenda Parlamentar |
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| 13 |
0187 |
11 |
2023 |
Autorização para Crédito Especial Compra de veículos Emenda Parlamentar |
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| 14 |
0186 |
10 |
2023 |
DENOMINA DE ABEL BARBOSA DA SILVA ARTERIA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 15 |
0185 |
09 |
2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, Compra de Equipamentos Unidade Básica de Saúde, José Izidório dos Santos
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| 16 |
0184 |
09 |
2023 |
lei 0184 Autoriza a abertura de um crédito Repasse piso enfermagem |
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| 17 |
0183 |
09 |
2023 |
lei 0183 Autoriza a abertura de um crédito repasse piso enfermagem |
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| 18 |
0182 |
09 |
2023 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 51.885,20 (Cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos.), para abertura de dotação orçamentária relativa a aplicação dos recursos recebidos pelo município |
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| 19 |
0181 |
09 |
2023 |
REVOGA A LEI 022 DE 02 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20 |
0180 |
09 |
2023 |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal possa fazer uma permuta de imóveis e dá outras providências.
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| 21 |
0179 |
09 |
2023 |
Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de São Domingos do Cariri – PB, e dá outras providências. |
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| 22 |
0178 |
09 |
2023 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE SÃO DOMINGOS CARIRI - PB, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23 |
0177 |
09 |
2023 |
DENOMINA DE JOSÉ GUEDES DINIZ, (seu NIU) a artéria que se inicia na Avenida Vereador Pedro Torres e vai até a Rua Projetada no sentido Oeste. |
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| 24 |
176 de2023 |
07 |
2023 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 25 |
0175 |
06 |
2023 |
Denomina nome da rua Maria de Fátima Alves Torres |
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| 26 |
0174 de 20 |
05 |
2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| 27 |
0173 de 20 |
05 |
2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| 28 |
0172 de 20 |
05 |
2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| 29 |
0171 2023 |
04 |
2023 |
Institui o Abril Verde no Município |
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| 30 |
0170 23 |
04 |
2023 |
Regulamenta a Lei nacional 14.133 de 2021, no que se refere ao Agente de Contratação do Município |
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| 31 |
0169 |
04 |
2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Pavimentação Primária em Cascalho e paralelepípedos |
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| 32 |
0168 |
04 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 7º, DO PARAGRAFO ÚNICO, INCISO IV DO ARTIGO 17, DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 34 E DO ARTIGO 49, TODOS DA LEI 02 DE 2010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 |
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| 33 |
0167 |
04 |
2023 |
Cria o cargo de Cuidador escolar com nível superior na estrutura dos funcionários efetivos do município de são domingos do cariri - PB e dá outras providências |
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| 34 |
0166 |
04 |
2023 |
Cria o cargo de Cuidador escolar com nível médio na estrutura dos funcionários efetivos do município de são domingos do cariri - PB e dá outras providências |
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| 35 |
0165 |
04 |
2023 |
Dispõe sobre a autorização para que o prefeito possa incentivar as manifestações culturais em nosso Município conforme dita a Lei Orgânica do Município em seu artigo 206 e dá outras providências. |
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| 36 |
0164 |
04 |
2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Contrapartida Casas da CEHAP |
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| 37 |
0163 |
04 |
2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. APOIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES PRODUTORES DO MUNICÍPIO |
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| 38 |
0162 |
02 |
2023 |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO, QUE PERCEBEM MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 39 |
0161 |
02 |
2023 |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 40 |
0160 |
02 |
2023 |
Atualiza o quadro de servidores da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri, Lei 001-2006, de 17 de janeiro de 2006, e dá outras providências. |
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| 41 |
0159 |
01 |
2023 |
Equipara os Salários dos funcionários que, após o aumento dado pelo Governo Federal, ficariam percebendo abaixo do piso Nacional. |
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| 42 |
0158 |
01 |
2023 |
Revoga a lei 0154 de 09 de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| 43 |
0157 |
01 |
2023 |
Cria o cargo de Fonoaudiólogo na estrutura dos funcionários efetivos do município de são domingos do cariri - PB e dá outras providências. |
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| 44 |
0156 |
01 |
2023 |
Cria o cargo de Nutricionista na estrutura dos funcionários efetivos do município de são domingos do cariri - PB e dá outras providências. |
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| 45 |
0155 |
01 |
2023 |
Cria o cargo de Acompanhante Terapêutico (AT) na estrutura dos funcionários efetivos do município de são domingos do cariri - PB e dá outras providências. |
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| 46 |
0154 |
01 |
2023 |
Aumenta Salário mínimo |
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| 47 |
0153 |
01 |
2023 |
Contratação de Pessoal |
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