| 1 |
103 |
08 |
2021 |
Cria programa de educação integral , a funcionar na escola João Martins dos Santos (ECI ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ) e institui regime de dedicação docente integral |
|
| 2 |
102 |
06 |
2021 |
Dispõe sobre a autorização para o Prefeito municipal possa elevar para o percentual máximo previsto na lei 012/2013 a insalubridade |
|
| 3 |
099 |
05 |
2021 |
Dispõe sobre a redenomição de nome de prédio publico e da outras providências |
|
| 4 |
100 |
05 |
2021 |
Dispõe sobre a denominação de nome de prédio publico e da outras providências |
|
| 5 |
101 |
05 |
2021 |
Dispõe sobre a redenomição de nome de prédio publico e da outras providências |
|
| 6 |
098 |
05 |
2021 |
Dispôe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras prividências |
|
| 7 |
096 |
03 |
2021 |
Dispõe sobre a revisão , atualização e adequação da lei de criação do FUNDEB com adequação de lei federal |
|
| 8 |
093 |
02 |
2021 |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO, QUE PERCEBEM SALÁRIO MÍNIMO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|