1 |
02462024 |
11 |
2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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2 |
02452024 |
11 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3 |
20442024 |
11 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI
MUNICIPAL DE N.º 0192/2023, QUE
TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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4 |
02432024 |
11 |
2024 |
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5 |
02422024 |
11 |
2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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6 |
0241 |
11 |
2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7 |
0240 |
11 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8 |
02392024 |
11 |
2024 |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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9 |
02382024 |
11 |
2024 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E SEUS INSTRUMENTOS; PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10 |
02372024 |
11 |
2024 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS QUE NO MOMENTO SE ENCONTRAM ANTIECONÔMICOS, INSERVÍVEIS OU OCIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 |
02362024 |
11 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12 |
02352024 |
11 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13 |
02342024 |
06 |
2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14 |
02332024 |
06 |
2024 |
RATIFICA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO PARTICIPE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL – CISCO/CISCOAGRO, BEM COMO, RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES |
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15 |
02322024 |
06 |
2024 |
DENOMINA DECOSME E DAMIÃO O CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUIDO NO INÍCIO DA RUA INÁCIO NUNES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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16 |
02312024 |
06 |
2024 |
DENOMINA DE JOSÉ RIVALDO MENDES DA COSTA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17 |
02302024 |
06 |
2024 |
DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO FALCÃO CASTRO A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA RUA JOÃO FELIX ALVES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18 |
02292024 |
06 |
2024 |
DENOMINA DE VALMIR ALVES GUIMARÃES O GINÁSIO DA ESCOLA JOÃO MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19 |
02282024 |
06 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORDENADOS PELA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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20 |
0227 |
05 |
2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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21 |
0226 |
05 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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22 |
0225 |
05 |
2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14º DA LEI 0151/2022 DE 20/12/2022 |
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23 |
0224 |
04 |
2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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24 |
0223 |
04 |
2024 |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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25 |
0222 |
04 |
2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências. |
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26 |
0221 |
04 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS, SINDICATOS, COOPERATIVAS, ENTIDADES SOCIAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO |
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27 |
0220 |
03 |
2024 |
Revoga a Lei 0155 de 19 de
janeiro de 2023, e cria o cargo
de Atendente Terapêutico (AT)
na estrutura dos funcionários
efetivos do Município de São
Domingos do Cariri - PB e dá
outras providências. |
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28 |
0219 |
03 |
2024 |
ATUALIZA O QUADRO DE
SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO CARIRI, LEI 001-2006, DE 17
DE JANEIRO DE 2006, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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29 |
0218 |
03 |
2024 |
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA
CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE
PÚBLICA PELO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CARIRI-PB, E DAR OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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30 |
0216. |
02 |
2024 |
LEI 0216 2024 Aumento salarial para PROFESSORES |
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31 |
0215 |
02 |
2024 |
LEI 0215 2024 Aumenta salários |
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32 |
0214 |
02 |
2024 |
Lei 0214 2024 cria isenção em Concurso Público Municipal |
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33 |
0213 |
02 |
2024 |
Lei 0213 2024 cargos de motoristas |
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34 |
0212 |
02 |
2024 |
Lei 0212 2024 Autorização para contratação de Pessoal |
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35 |
0211 |
02 |
2024 |
LEI 0211 2024 cria Cargo de Médico PSF |
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36 |
0210 |
02 |
2024 |
LEI 0210 2024 cria Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |
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37 |
0209 |
02 |
2024 |
LEI 0209 2024 cria Cargo de Auxiliar Administrativo |
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38 |
0208 |
02 |
2024 |
LEI 0208 2024 cria Cargo de Técnico em enfermagem PSF |
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39 |
0207 |
02 |
2024 |
LEI 0207 2024 cria Cargo de Psicólogo (a) |
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40 |
0206 |
02 |
2024 |
Lei 0206 2024 cria Cargo de Odontólogo (a) |
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41 |
0205 |
02 |
2024 |
LEI 0205 2024 cria Cargo de Técnico de Laboratório de Análise Clinicas |
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42 |
0204 |
02 |
2024 |
cria Cargo de Bioquímico |
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43 |
0203 |
02 |
2024 |
cria Cargo de Merendeira (a) |
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44 |
0202 |
02 |
2024 |
LEI 0202 2024 cria Cargo de Pedreiro |
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45 |
0201 |
02 |
2024 |
LEI 0201 2024 cria Cargo de Engenheiro Civil |
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46 |
0200 |
02 |
2024 |
LEI 0200 2024 cria Cargo de Enfermeiro (a) |
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47 |
0199 |
01 |
2024 |
CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL |
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48 |
0199 |
01 |
2024 |
CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL |
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