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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO - 29/03/2021 08:29:14
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DECRETOS

Data da Publicação: segunda-feira, 15 de março de 2021
Número da Lei: 006
Mês/Ano da Lei: 03/2021
Detalhamento da Lei: Adota medidas para enfretamento do combate ao COVID-19
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Data da Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021
Número da Lei: 005
Mês/Ano da Lei: 03/2021
Detalhamento da Lei: Adota medidas para enfrentamento contra a COVID-19
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LEIS MUNICIPAIS

Data da Publicação: terça-feira, 2 de março de 2021
Número da Lei: 093
Mês/Ano da Lei: 02/2021
Detalhamento da Lei: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO, QUE PERCEBEM SALÁRIO MÍNIMO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo para Download:

Data da Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021
Número da Lei: 019
Mês/Ano da Lei: 12/2013
Detalhamento da Lei: Dispõe sobre PPA 2014-2017
Arquivo para Download:

Data da Publicação: domingo, 21 de fevereiro de 2021
Número da Lei: 056
Mês/Ano da Lei: 07/1999
Detalhamento da Lei: Implanta o Ensino Fundamental do 5º ao 8º ano
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PORTARIAS

Data da Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Número da Lei: 078
Mês/Ano da Lei: 04/2021
Detalhamento da Lei: Nomeia a Sra Gaudenize Veras do Nascimento
Arquivo para Download:

Localização
  • Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
  • 01.612.650/0001-50
  • Rua José Fortunato de Aquino, 106-Centro
  • São Domingos do Cariri-PB-58.485-000
  • (83) 3357-1002-(83) 8654-4085
  • Segunda à sexta de 08:00 ás 14:00-contato@saodomingosdocariri.pb.gov.br
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