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DECRETOS

Data da Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Número da Lei: 018
Mês/Ano da Lei: 08/2021
Detalhamento da Lei: Cria sobre a convocação para a conferência municipal de saúde
Arquivo para Download:

Data da Publicação: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Número da Lei: 021
Mês/Ano da Lei: 07/2021
Detalhamento da Lei: Dispõe sobre a prorrogação do prazo do pagamento do IPTU 2021 em virtude da PANDEMIA.
Arquivo para Download:

Data da Publicação: terça-feira, 6 de julho de 2021
Número da Lei: 014
Mês/Ano da Lei: 06/2021
Detalhamento da Lei: Adota novas medidas temporárias para enfretamento do combate ao COVID-19
Arquivo para Download:

LEIS MUNICIPAIS

Data da Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Número da Lei: 103
Mês/Ano da Lei: 08/2021
Detalhamento da Lei: Cria programa de educação integral , a funcionar na escola João Martins dos Santos (ECI ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ) e institui regime de dedicação docente integral
Arquivo para Download:

Data da Publicação: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Número da Lei: 102
Mês/Ano da Lei: 06/2021
Detalhamento da Lei: Dispõe sobre a autorização para o Prefeito municipal possa elevar para o percentual máximo previsto na lei 012/2013 a insalubridade
Arquivo para Download:

Data da Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Número da Lei: 099
Mês/Ano da Lei: 05/2021
Detalhamento da Lei: Dispõe sobre a redenomição de nome de prédio publico e da outras providências
Arquivo para Download:

PORTARIAS

Data da Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Número da Lei: 008
Mês/Ano da Lei: 08/2021
Detalhamento da Lei: Portaria do mês de agosto de 2021
Arquivo para Download:

Data da Publicação: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Número da Lei: 007
Mês/Ano da Lei: 07/2021
Detalhamento da Lei: Portaria do mês de julho de 2021
Arquivo para Download:

Data da Publicação: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Número da Lei: 006
Mês/Ano da Lei: 06/2021
Detalhamento da Lei: Portaria do mês de junho de 2021
Arquivo para Download:

Localização
  • Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
  • 01.612.650/0001-50
  • Rua José Fortunato de Aquino, 106-Centro
  • São Domingos do Cariri-PB-58.485-000
  • (83) 3357-1002-(83) 8654-4085
  • Segunda à sexta de 08:00 ás 14:00-onildosdc@gmail.com
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