DECRETOS
Data da Publicação: segunda-feira, 17 de abril de 2023
Número da Lei: 005
Mês/Ano da Lei: 04/2023
Detalhamento da Lei: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DA F E S TA POLITICA Lamas PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: quarta-feira, 22 de março de 2023
Número da Lei: 01 de 2023
Mês/Ano da Lei: 01/2023
Detalhamento da Lei: Regulamenta a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021
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Data da Publicação: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
Número da Lei: 016
Mês/Ano da Lei: 12/2022
Detalhamento da Lei: Dispôe sobre a transferência e antecipação das datas da feira livre que seriam realizadas dias 25 e 31 de dezembro
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LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2023
Número da Lei: 0179
Mês/Ano da Lei: 09/2023
Detalhamento da Lei: Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de São Domingos do Cariri – PB, e dá outras providências.
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Data da Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2023
Número da Lei: 0178
Mês/Ano da Lei: 09/2023
Detalhamento da Lei: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE SÃO DOMINGOS CARIRI - PB, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2023
Número da Lei: 0177
Mês/Ano da Lei: 09/2023
Detalhamento da Lei: DENOMINA DE JOSÉ GUEDES DINIZ, (seu NIU) a artéria que se inicia na Avenida Vereador Pedro Torres e vai até a Rua Projetada no sentido Oeste.
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PORTARIAS
Data da Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Número da Lei: 008
Mês/Ano da Lei: 08/2021
Detalhamento da Lei: Portaria do mês de agosto de 2021
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Data da Publicação: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Número da Lei: 007
Mês/Ano da Lei: 07/2021
Detalhamento da Lei: Portaria do mês de julho de 2021
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Data da Publicação: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Número da Lei: 006
Mês/Ano da Lei: 06/2021
Detalhamento da Lei: Portaria do mês de junho de 2021
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