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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO - 19/06/2021 14:45:56
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DECRETOS

Data da Publicação: sábado, 19 de junho de 2021
Número da Lei: 013
Mês/Ano da Lei: 06/2021
Detalhamento da Lei: Adota novas medidas temporárias para enfretamento do combate ao COVID-19
Arquivo para Download:

Data da Publicação: domingo, 6 de junho de 2021
Número da Lei: 012
Mês/Ano da Lei: 05/2021
Detalhamento da Lei: Adota novas medidas temporárias para enfretamento do combate ao COVID-19
Arquivo para Download:

Data da Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Número da Lei: 011
Mês/Ano da Lei: 05/2021
Detalhamento da Lei: Adota medidas para enfretamento do combate ao COVID-19
Arquivo para Download:

LEIS MUNICIPAIS

Data da Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021
Número da Lei: 096
Mês/Ano da Lei: 03/2021
Detalhamento da Lei: Dispõe sobre a revisão , atualização e adequação da lei de criação do FUNDEB com adequação de lei federal
Arquivo para Download:

Data da Publicação: terça-feira, 2 de março de 2021
Número da Lei: 093
Mês/Ano da Lei: 02/2021
Detalhamento da Lei: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO, QUE PERCEBEM SALÁRIO MÍNIMO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo para Download:

Data da Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021
Número da Lei: 019
Mês/Ano da Lei: 12/2013
Detalhamento da Lei: Dispõe sobre PPA 2014-2017
Arquivo para Download:

PORTARIAS

Data da Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021
Número da Lei: 004
Mês/Ano da Lei: 04/2021
Detalhamento da Lei: Portaria do mês de abril de 2021
Arquivo para Download:

Data da Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Número da Lei: 078
Mês/Ano da Lei: 04/2021
Detalhamento da Lei: Nomeia a Sra Gaudenize Veras do Nascimento
Arquivo para Download:

Data da Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021
Número da Lei: 003
Mês/Ano da Lei: 03/2021
Detalhamento da Lei: Portaria do mês de março de 2021
Arquivo para Download:

Localização
  • Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
  • 01.612.650/0001-50
  • Rua José Fortunato de Aquino, 106-Centro
  • São Domingos do Cariri-PB-58.485-000
  • (83) 3357-1002-(83) 8654-4085
  • Segunda à sexta de 08:00 ás 14:00-contato@saodomingosdocariri.pb.gov.br
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